terça-feira, 17 de novembro de 2026

[Leonardo Quirino] – A recuperabilidade de ICMS no setor agropecuário

LEONARDO QUIRINO AMARAL Graduado em Direito Pádua Faria Advogados  www.paduafariaadvogados.com.br O ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conforme a Constituição Federal, é um imposto de competência estadual e não-cumulativo, ou seja, o imposto cobrado na cadeia anterior é […]

Entidades organizam “tratoraço” contra o aumento dos impostos de Doria em SP

A decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de elevar a partir de janeiro de 2021 as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve provocar uma alta no preço final para consumidores que pode chegar de 13,6% a 32%. Diversas entidades estão tentando derrubar a medida na Justiça. De acordo com […]

[Kelly Fabiano] – Planejamento tributário: oportunidade de economia no agronegócio

KELLY CHRISTINY S. FABIANOAdvogada do MLA – Miranda Lima Advogados Quando ouvimos falar do “agro” não temos a verdadeira noção da importância desse setor para a economia brasileira, mas basta uma análise um pouco mais minuciosa nos últimos dados para se ter uma ideia da força que o agronegócio desempenha em seus mais diversos segmentos, […]