[Ivo Ricardo Lozekam] – A partilha do ICMS entre os municípios de produção agropecuária

A produção primária agrícola e agropecuária, tem em grande parte, o diferimento do imposto, ou seja, o imposto é postergado para o momento seguinte.
Operação Expresso mira esquema de sonegação bilionário na comercialização de café

Foram expedidos 35 mandados de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens em 39 cidades dos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
[João Dedemo Prado] – O Agronegócio do Brasil em 2020 e desafios para 2021.

Precisamos que todos brasileiros de bem, defenda o agronegócio brasileiro perante o resto do mundo e devemos todos combater com veemência as ilicitudes com o meio ambiente em qualquer setor da sociedade brasileira.
[Leonardo Quirino] – A recuperabilidade de ICMS no setor agropecuário

LEONARDO QUIRINO AMARAL Graduado em Direito Pádua Faria Advogados www.paduafariaadvogados.com.br O ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conforme a Constituição Federal, é um imposto de competência estadual e não-cumulativo, ou seja, o imposto cobrado na cadeia anterior é […]
“Reação do Agro”: Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

Após reação maciça de Entidades e Produtores Rurais em todo o Estado de SP, João Doria alega que suspende Medida por causa da “segunda onda da pandemia do coronavírus”
Entidades organizam “tratoraço” contra o aumento dos impostos de Doria em SP

A decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de elevar a partir de janeiro de 2021 as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve provocar uma alta no preço final para consumidores que pode chegar de 13,6% a 32%. Diversas entidades estão tentando derrubar a medida na Justiça. De acordo com […]
[Kelly Fabiano] – Planejamento tributário: oportunidade de economia no agronegócio

KELLY CHRISTINY S. FABIANOAdvogada do MLA – Miranda Lima Advogados Quando ouvimos falar do “agro” não temos a verdadeira noção da importância desse setor para a economia brasileira, mas basta uma análise um pouco mais minuciosa nos últimos dados para se ter uma ideia da força que o agronegócio desempenha em seus mais diversos segmentos, […]